Condômino inadimplente pode ser proibido de utilizar áreas comuns do condomínio?
❗ NÃO! De acordo com os Tribunais, o condômino inadimplente não pode ser proibido de utilizar as áreas comuns e de lazer, uma vez que
❗ NÃO! De acordo com os Tribunais, o condômino inadimplente não pode ser proibido de utilizar as áreas comuns e de lazer, uma vez que
💸 A Receita Federal aplicou uma multa de R$ 140 milhões à Ambev sob a alegação de que a empresa descumpriu obrigações acessórias. De acordo
✍🏻 Microempreendedor Individual (MEI) é o profissional autônomo com CNPJ que realiza determinadas atividades previstas em lei, com faturamento anual de até R$ 81 mil.
✍🏻 A resposta para essa pergunta é “SIM”! Contudo, a Lei estabelece que as dívidas de contratos de serviços em geral, como água, luz, telefone,
💳❌ Trata-se de prática PROIBIDA! Um estabelecimento comercial pode ou não realizar vendas no cartão. 📎 Porém, caso aceite essa forma de pagamento, não pode
❗ SIM, existem vários riscos para a empresa que funciona sem alvará! O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, como é chamado, trata-se de um documento
📌 Paraíso fiscal é um termo utilizado para se referir a um país no qual a tributação cobrada das empresas é muito pequena ou inexistente.
🖋 Por meio da Medida Provisória nº 1171, de 30 de abril de 2023, o Governo atualizou os valores da tabela mensal de descontos do
📌 O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 1171/23, garantiu que, a partir de 2024, milhares de brasileiros vão ficar isentos do Imposto de
✍🏻 De acordo com a Lei, o consumidor que realiza a contratação de um serviço ou faz a compra de um produto fora do estabelecimento
Bella Martinez Advogados é um escritório imbuído do desejo de bem servir, sempre de maneira clara, transparente e objetiva. Total comprometimento com as necessidades dos clientes é uma de nossas premissas básicas. Somos movidos por verdadeira paixão pelos estudos das ciências jurídicas.
Bella Martinez @2023 • Todos os Direitos Reservados • Site criado com pela Midia13 Propaganda