Mensalidade atrasada: aluno pode ser impedido de assistir às aulas?
✍🏻 A lei prevê que o não pagamento das mensalidades escolares configura quebra de contrato por parte do aluno. Ocorre que, em caso de mensalidade
✍🏻 A lei prevê que o não pagamento das mensalidades escolares configura quebra de contrato por parte do aluno. Ocorre que, em caso de mensalidade
📢 Em caso analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, uma empresa que produz amendoins crocantes ajuizou ação contra uma concorrente alegando que esta
🗣️ As pessoas obrigadas a entregarem suas declarações de Imposto de Renda em 2023 tem até o dia 31 de maio para o cumprimento dessa
Por reconhecer que a vontade colocada no contrato divergia da real intenção das partes, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
💸 O que é o Imposto de Renda? Trata-se de um tributo federal cobrado anualmente sobre os ganhos dos contribuintes. 🚜 O produtor rural é
®️ O QUE É A MARCA DE UMA EMPRESA? Trata-se do nome, imagem e outros sinais que identificam os produtos e serviços da empresa, distinguindo-a
📵 Infelizmente, é comum fabricantes de celulares colocarem seus produtos no mercado de consumo sem que eles tenham sido testados e/ou estejam livres de qualquer
📉💸 É comum as empresas adotarem algumas práticas que, apesar de parecerem inofensivas, podem, na verdade, levá-las à falência. Alguns erros, quando detectados a tempo,
📢 QUAL FOI O CASO? Um consumidor entrou com ação contra um banco pedindo para que a Justiça determinasse que a instituição financeira o ressarcisse
Durante uma festa no BBB 2023, o cantor MC Guimê deslizou a mão pelas costas de Dania Mendez, participante mexicana, tocando-a contra a vontade, enquanto
Bella Martinez Advogados é um escritório imbuído do desejo de bem servir, sempre de maneira clara, transparente e objetiva. Total comprometimento com as necessidades dos clientes é uma de nossas premissas básicas. Somos movidos por verdadeira paixão pelos estudos das ciências jurídicas.
Bella Martinez @2023 • Todos os Direitos Reservados • Site criado com pela Midia13 Propaganda