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O Escritório

BELLA MARTINEZ ADVOGADOS é um escritório brasileiro fundado em 2011, sediado na Av. Brig. Faria Lima, em São Paulo.

Presta assessoria jurídica especializada em litígios de natureza cível e envolvendo a administração pública.

Movidos por verdadeira paixão pelos estudos das ciências jurídicas, nossa equipe segue com rigor nossos ideais de missão, visão e valores.

Focamos com tal intensidade que costumamos até a dizer: se você estiver na iminência de um litígio, prefira ter BELLA MARTINEZ ADVOGADOS ao seu lado…

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Áreas de Atuação


Contencioso Contratual

Atuação em Direito Contratual, com foco na negociação, revisão, rescisão e exigência de cumprimento de obrigações. Atuação na elaboração e análise de contratos nacionais e internacionais, incluindo compra e venda, prestação de serviços, franquia, representação comercial, entre outros. Assessoria em contratos financeiros, garantias e registros perante os cartórios competentes. Atuação em questões envolvendo cessão de créditos, assunção de dívidas e Direito do Consumidor. Atuação na extinção de obrigações contratuais por meio de distrato, resilição, resolução e medidas extrajudiciais.

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Contencioso Societário

Atuação em Direito Societário, com foco em discussões entre sócios, controle societário, prestação de contas, distribuição de lucros e dissolução parcial. Assessoria na elaboração e alteração de contrato ou estatuto social, atas, acordos de sócios/acionistas, e operações como fusão, cisão, incorporação e aquisição. Atuação em compra e venda de estabelecimentos comerciais (trespasse), incluindo cláusulas de não concorrência e clientela. Suporte em reorganizações societárias voltadas à sucessão e proteção patrimonial. Assessoria em operações com valores mobiliários e temas concorrenciais (antitruste).

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Contencioso Imobiliário

Atuação em Direito Imobiliário, incluindo ações possessórias, usucapião, divisão de terras, extinção de condomínio e disputas contratuais. Assessoria em locações, compra e venda, permuta, arrendamento, contratos built to suit e direito de superfície. Revisão de contratos imobiliários, reparação de danos na construção e cláusulas abusivas. Due diligence para garantir segurança na aquisição de imóveis. Atuação em incorporações, loteamentos, garantias e empreendimentos como shoppings e hotéis.

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Indenizações

Atuação em ações de responsabilidade civil envolvendo danos materiais, morais, à imagem, lucros cessantes e perda de uma chance. Assessoria em casos de assédio sexual e responsabilização por atos de terceiros. Atuação em responsabilidade do Poder Público e em relações de consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Atuação em responsabilidade médica, de empreiteiros e instituições financeiras. Análise de risco, prevenção e reparação de danos em diferentes contextos jurídicos.

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Cobranças

Assessoria a Credores:
Ações de cobrança, execução, monitória e falência, com foco em rastreamento de ativos. Negociação de acordos, com exigência de garantias, e habilitação em recuperações judiciais e falências.
Assessoria a Devedores:
Renegociação e composição de débitos para facilitar o pagamento. Defesa em ações judiciais.

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Licitações e Contratos Administrativos

Assessoria na análise e interpretação de editais e acompanhamento em licitações. Impugnações, recursos administrativos e defesa do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Defesa em casos de inexecução parcial ou total, revisão de cláusulas e rescisão contratual. Defesa contra penalidades aplicadas pelo Poder Público e ações judiciais, como Mandado de Segurança. Atuação perante os Tribunais de Contas.

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Inventários

Assessoria completa na abertura, condução e encerramento de inventários judiciais e extrajudiciais. Orientação na identificação, avaliação e partilha de bens, direitos e dívidas do espólio. Atuação estratégica na solução de conflitos entre herdeiros e na regularização de bens imóveis. Elaboração de minutas, acompanhamento processual e representação em audiências e escrituras. Atuação em demandas relacionadas à sobrepartilha, exclusão de herdeiros e cumprimento de últimas vontades.

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Tributário

Assessoria completa na análise, planejamento e cumprimento de obrigações fiscais e tributárias. Orientação na apuração de tributos, regimes de tributação e recuperação de créditos fiscais. Atuação estratégica em defesas administrativas e judiciais contra autuações fiscais. Elaboração de pareceres, acompanhamento de fiscalizações e atuação junto aos órgãos competentes. Atuação em demandas relacionadas à compensação tributária, exclusão de ICMS da base de cálculo e teses tributárias em geral.

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Especializações

Especializações

Escritório especializado em Contencioso Estratégico – enfrentar problemas empresariais com alguma complexidade e planejar a ação do cliente desde a fase pré-litigiosa até a conclusão total do tema:

  • Estudo, análise de risco/possibilidades e planejamento de estratégia
  • Condução da etapa pré-litígio, negociações e celebração de acordos
  • Mediação e Conciliação
  • Arbitragem
  • Contencioso Administrativo ou Judicial

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